Frederico Fleischer

Podemos iniciar essa discussão relembrando que o Direito Internacional Público garante muitos argumentos àqueles que pretendem negar sua existência, mas, como tratamos anteriormente, nem todos aceitáveis quando analisados a fundo.

​

Nesse aspecto, porém, podemos constatar certo caráter cíclico nos acontecimentos internacionais que marcam a história do direito e acabam por confirmar a grandeza da teoria dos grandes ciclos apresentada pelo Russo Nicholas Kondratieff.

 

O D.I.P. (Direito Internacional Público) sempre evoluiu através de marcos históricos, os quais representaram até a atualidade, pelo menos para esse ramo do direito, o primeiro grande ciclo, o qual encerrou-se claramente após o fatídico 11 de setembro de 2001.

 

Esse grande ciclo foi representado por magníficas criações e inovações quanto às relações mantidas na sociedade internacional (que já não podia ser considerada simples comunidade), cada qual em sua época e com características bem definidas.

​

Em primeiro lugar podemos citar aqueles que de certa forma dividem a paternidade do D.I.P. de acordo com a doutrina majoritária (sem excluir a importância de outros grandes doutrinadores), o espanhol Frei Francisco Vitória (século XV) e o holandês Hugo Groccius (séc. XVI), cada qual com seu devido reconhecimento.

​

O primeiro, além de trazer os direitos “divinos” para um plano natural foi imprescindível no reconhecimento do jus communicationis, que nada mais seria do que o direito de migração de acordo com regras pré-estabelecidas que não prejudicassem o indivíduo, reconhecendo a importância deste movimento.

​

Assunto este que comprova o caráter cíclico do DIP, visto que hoje se mostra em todos os centros decisórios na sociedade internacional.

​

O segundo, holandês nascido na tradicional cidade de Delft, hoje relegada a apêndice da capital administrativa Haia, representa uma grande revolução no pensamento caótico da Europa no século XVI, primeiro com o fortalecimento da soberania nacional quando do reconhecimento do direito de apreender navios estrangeiros sempre que estes violarem as terras descobertas. Além desta ainda apresentou o tratado De juri belle ac pacis que tratava da navegação nos mares.

​

Contudo, para nossa análise caba lembrar o grande feito deste jurista/diplomata junto à convenção de Westphalia [i], quando em plena guerra dos 30 anos [ii] (trinta anos de massacre entre católicos e protestantes) propôs a simples solução para os conflitos, a qual se resumia na afirmação “sua terra sua fé” o que mais tarde se confundiria com o princípio da autodeterminação dos povos [iii].

​

O mundo passava assim a caminhar no sentido de regulamentar as relações existentes no plano internacional de forma pacífica, levando a guerra cada vez mais a um plano marginalizado, contando inclusive com o relativo apoio da Igreja Católica Apostólica Romana, que vez ou outra acabou atuando como verdadeiro tribunal de arbitragem (mesmo que resguardasse primeiramente seus próprios interesses).

​

Após a segunda guerra mundial, com o fim da guerra fria chegamos a um período de calmaria onde a tranqüilidade estagnou o desenvolvimento do D.I.P., quando as relações aconteciam sem grandes problemas, a supremacia americana conseguiu se infiltrar nos “inimigos”, a doutrina internacionalista passou a ter cada vez menos importância como fonte e os tratados passaram a valer cada vez mais (não desbancando porém os costumes) iniciando um período quase contratual.

​

Na verdade isso acontecia por uma grande falta de estímulo (de acordo com os economistas elemento necessário para qualquer mudança), relegando o D.I.P. a regular mera relação política/comercial entre os Estados, trazendo á tela o que viria a ser o atual Direito Internacional Privado (resguardando a posição dos que negam também a sua existência).

​

Encerrava-se assim o primeiro grande ciclo, contudo, um ciclo histórico sempre apresenta um marco para se encerrar, o qual se destaca dentre qualquer evento e, neste caso, infelizmente não foi a criação das Nações Unidas nem da União Européia, o verdadeiro marco foi deixado por um movimento religioso que mostrou sua força ao derrubar o marco do capitalismo ocidental matando dezenas de pessoas, desaparecem assim em uma manhã de setembro as torres gêmeas do World Trade Center.

​

Curioso pensar que a cruzada traçada pelos Árabes contra o “imperialismo diabólico do ocidente” possa representar o mesmo que a guerra dos 30 anos, só que desta vez sem a esperança de se resolver nesse curto período ou de maneira tão sensata.

 

A falta de regulamentação das relações existentes anteriormente (no ciclo que se passou) volta quando certos Estados atropelam o status quo sob a alegação de novas doutrinas e teorias em benefício próprio, o que nos lembra a idade média e sua falta de delimitação jurisdicional do Estado, trazendo assim consequências nunca antes previstas pela sociedade internacional.

​

Com certeza a morte do ex-ditador da extinta Yuguslávia sem o devido julgamento ou ao menos mostra do que poderia ter sido sua condenação nos prova que a jurisdição internacional no seu atual modelo apresentava falhas, as quais foram repetidas ao longo do tempo, seja de maneira mais grave (Nuremberg) seja de maneira mais sutil (Cuba).

​

Necessitamos de um grande choque para que fosse lembrado o fim do ciclo e começássemos a refletir o que seria o ciclo seguinte, o que nos faz pensar em dois fatores comparativos ao primeiro ciclo, o início extramente turbulento e o fim relativamente próspero.

​

Que Kondratieff nos proteja e ajude para que possamos desta vez tornar os conflitos relativos e a prosperidade extrema, caso contrário, a nova geração de sujeitos que se prepare para a tribulação de proporções bíblicas, quando mesmo nosso amigo Nicholas vai querer estar a mais de 7 palmos pois não sobrará Onu sobre Onu…

​

Frederico G. Fleischer 25 de outubro de 2006